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11° BPM se prepara para implantação do projeto Ronda Maria da Penha em Parintins

O comandante do 11° Batalhão,Tenente Coronel Luiz Alberto Passos Navarro, preocupado com a problemática da violência contra a mulher, frente aos altos índices de ocorrência relacionados à infração da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), inicia fase de estudos para implantação do Projeto ‘Ronda Maria da Penha’ no município de Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus).

O ‘Ronda Maria da Penha’ visa prevenir e proteger as vítimas de violência doméstica dentro das ações de Segurança Pública, sendo integrado por policiais femininas capacitadas, em viaturas caracterizadas, exclusivas para o atendimento e acompanhamento às vítimas de violência doméstica que solicitarem à Justiça medida protetiva de urgência, estabelecida na Lei Maria da Penha.

Dentre as medidas de combate a violência contra a mulher estão: o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima e proibição do mesmo de se aproximar da vítima. Além dessas medidas, o projeto atuará em parceria com órgãos Municipais, Estaduais, Delegacia da Mulher, Ministério Publico do Estado (MPE), Pastoral da Mulher, Associações de Defesa da Mulher, fazendo acompanhamento e palestras, como também da Comissão de Defesa da Mulher da Câmara Municipal de Parintins.

A data de início para a execução do projeto no município está prevista para final de março e início de abril do ano em curso. Nessa fase de planejamento o comando realiza a seleção de policiais militares com perfil para tal atividade, que participarão de um curso específico em Manaus, para atuarem na ‘Ronda Maria da Penha’. Posteriormente, os instrutores do projeto se deslocarão à Parintins para qualificar e preparar todo o efetivo do 11° Batalhão.

Segundo o Tenente-Coronel Navarro, o Ronda Maria da Penha atuará com o serviço de Disque Denúncia exclusivo para atendimentos emergenciais, distribuição de panfletos e divulgação nas mídias sociais do Batalhão. O comandante destaca que o objetivo maior do ‘Ronda Maria da Penha’ é proteger as vítimas, garantindo o cumprimento das medidas protetivas de urgência, e reprimir o descumprimento de ordem judicial por parte do agressor.

Assessoria do 11° Batalhão Tupinambarana

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