Projeto de lei que já tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas, assegura ao aluno deficiente, prioridade na matrícula em escola pública estadual mais próxima de onde mora. A iniciativa é de autoria do deputado Saullo Vianna (Cidadania), presidente da Comissão de Promoção Social e Cultural.

De acordo com o texto da proposta, o aluno com deficiência – pessoalmente ou por meio de representante legal- deve apresentar documento comprobatório de residência próximo ao estabelecimento de ensino no ato de sua matrícula. A escola solicitará atestado médico para comprovar a deficiência.

Saullo explicou que a finalidade é permitir que todos, sem qualquer distinção, impedimento ou restrição, integrem o ambiente escolar. “As crianças que tenham alguma restrição de locomoção não podem ficar fora da escola por esse motivo. O Estado deve criar mecanismos que assegurem o aprendizado e o convívio no ambiente escolar.”

O professor de Educação Física, Ramsés Moura aprovou a iniciativa e espera que seja aprovada na Aleam e entre em vigor o mais breve possível. “Sabemos que a inclusão e a acessibilidade são fundamentais para o desenvolvimento cognitivo, intelectual e psicossocial dessas crianças. Garantir acesso a uma escola perto de casa é acima de tudo, um ato de respeito.”

Assessoria do Deputado