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Barreirinha determina a suspensão das atividades comerciais para evitar contágio de coronavírus

O Decreto 055/2020, publicado neste domingo (22), visa contribuir para retardar o pico do Novo Coronavírus no município e preservar a saúde da população.

Em forte atuação contra a proliferação da doença respiratória Covid-19, a Prefeitura de Barreirinha determinou que os estabelecimentos comerciais suspendam as atividades, por 15 dias, e adotem medidas alternativas para atendimento aos clientes. O Decreto 055/2020, publicado neste domingo (22), visa contribuir para retardar o pico do Novo Coronavírus no município e preservar a saúde da população.

A medida preventiva é aplicada aos ambientes com forte apelo para aglomeração de pessoas. No caso de lanchonetes e restaurantes, por exemplo, a Prefeitura de Barreirinha recomenda a utilização do sistema delivery, de entregas a domicílio. O documento acompanha o Decreto do Governo do Amazonas, publicado sábado (21), que vetou atividades em determinados logradouros, em Manaus, e nas cidades do interior.

O Decreto atinge estabelecimentos e atividades como: bares, academias, igrejas, campos de futebol, quadras poliesportivas, balneários e circulação de carros de som. Autoridades municipais e órgãos reguladores do município como, Polícia Militar, Guarda Civil de Barreirinha, Conselho Tutelar, Vigilância Sanitária e a Coordenadoria da Defesa Civil atuam, em uma força-tarefa, para fiscalizar nas ruas.

Caso haja descumprimento das medidas previstas no Decreto da Prefeitura de Barreirinha, as autoridades locais poderão enquadrar os infratores, na prática de crime previsto no artigo 268 do Código Penal Brasileiro. Essa atitude do Poder Executivo de Barreirinha é amparada pelo Decreto Municipal n° 050/2020, que determinou situação de emergência, por 120 dias, na saúde pública.

Fonte:Decom Bae

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