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Bi Garcia e Telo Pinto fora da lista dos inelegíveis do TCE

Bi Garcia é candidato a reeleição de prefeito e Telo vai disputar a reeleição de vereador.

O prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia (DEM) e o presidente da Câmara Francisco Walteliton de Souza Pinto (PSDB) estão fora da lista dos chamados ficha suja elaborada no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e  encaminhada dia 21 de setembro à Justiça Eleitoral. Dessa forma ambos podem estar aptos a concorrer ao pleito de 2020. Bi Garcia é candidato a reeleição de prefeito e Telo vai disputar a reeleição de vereador.

Além de Bi Garcia e Telo Pinto, mais de 50 gestores que tiveram contas reprovadas até o mês de agosto deste ano conseguiram recurso.

A lista é uma atualização da primeira relação de gestores e ex-gestores enviada à Justiça Eleitoral para auxiliar a Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas (no MPF), o MPE e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no momento de avaliar os registros de candidaturas, a barrar esses mesmos gestores, nos termos da nova Lei da Ficha Limpa, que considera os julgamentos dos Tribunais de Contas como um dos critérios para decretar a inelegibilidade.

Os processos originários contra Telo são da época dele como gestor do  Instituto Boi Bumba Garantido e gerou procedimentos e agora o TCE acatou a Admissão de Recurso de Revisão com Medida Cautelar; 1492/2013, 1577/2013; 4208/2014; 3187/2012; 3009/2015. “Processos nº 1492/2013 e 1577/2013 – Ausência de AR-positivo do Decisório; Processos nº 4208/2014; 3187/2012 e 3009/2015 – Admissão de Recurso de Revisão com Medida Cautelar”, informa TCE-AM.

Os processos do prefeito Bi Garcia são 5149/2013 e 5099/2010, ambos da segunda gestão. Os gestores foram excluídos da lista entregue à Justiça Eleitoral a partir da interposição de recursos com efeito suspensivo ou pedidos de cautelares acatados pela Presidência do TCE-AM. Segundo a nova listagem “Houve a publicação da decisão em 12/02/2020 no DOE-TCE, Ediçaõ nº 2233, pag.45, contudo, constatou-se ausência de ciência do decisório pelo e Embargos de Declaração não julgado.

A nova lista passa a 960 processos de 568 gestores com contas reprovadas pela Corte de Contas.

texto: Hudson Lima Koiote

[email protected]

*informações do site do TCE-AM com Camila Carvalho  Edição: Elvis Chaves

 

 

 

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