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Câmara de Parintins realiza 1ª Sessão Remota Virtual de sua história

A próxima está agendada para segunda-feira (27/04), às 15h.

Pela primeira vez na história, a Câmara Municipal de Parintins realiza Sessão Plenária remota virtual. Há um mês a Câmara havia paralisado as sessões plenárias presenciais e atividades internas, considerando à recomendação para a medida de distanciamento social determinada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde, governos estadual e o municipal, em contenção ao Covid-19.

A adoção do método tecnológico foi discutido entre os parlamentares. Elaborou-se o Ato da Mesa Diretora 004/2020, que dispõe sobre regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Parintins, bem como o Projeto de Resolução Legislativa 002/2020 para instituir ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota. Os documentos foram votados e aprovados em Sessão Ordinária na manhã de segunda-feira, 20 de abril, no Plenário Raimundo Almada.

As sessões remotas serão realizadas pela plataforma Jitsi Meet. Ela é um software livre de videoconferência que comporta número de participantes e tempo de chamada ilimitados. Para uso da ferramenta, o setor de Informática da Casa Legislativa contou com suporte do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do programa do Senado Federal Interlegis, o qual tem parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Foi elaborado projeto, disponibilizaram apostila e recursos, de forma gratuita.

Os parlamentares passaram por treinamento para utilização do software e a solução tecnológica foi avaliada de forma positiva. A partir desta quinta-feira (23/04), após estreia pública da ferramenta, discussões e votações das matérias legislativas, em sessões deliberativas ordinárias e extraordinárias vão ocorrer nessa versão remota enquanto perdurar a pandemia do COVID-19.

As sessões deverão ter a duração máxima de duas horas. A ideia é que a modalidade virtual seja aos moldes das sessões plenárias presenciais, seguindo, no que for possível, o Regimento Interno da Câmara. Elas, em conformidade com os documentos, “serão convocadas pelo presidente da Câmara com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, para deliberação de matérias legislativas consideradas urgentes”.

A sessão remota piloto teve a participação de todos os vereadores, foi transmitida pelo canal oficial da Câmara de Parintins no Youtube e disponibilizado link na rede social Facebook. A próxima está agendada para segunda-feira (27/04), às 15h.

Clely Ferreira/CMP

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