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Defensoria e Ministério Público recomendam suspensão do anúncio da realização do Festival de Parintins para o mês de novembro

Não havendo a adoção das providências indicadas pela DPE-AM e pelo MP-AM, poderá haver o ajuizamento de ação civil pública sobre a questão.

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), em documento conjunto, recomendaram às associações folclóricas dos bois-bumbás Caprichoso e Garantido a imediata suspensão do anúncio da realização do Festival Folclórico de Parintins nas datas de 06, 07 e 08 de novembro de 2020, incluindo-se a venda de novos ingressos.

Segundo a DPE-AM e o MPE-AM, em razão da inexistência atual de estudos técnico-científicos que atestem a segurança do evento na ótica da população consumidora e da coletividade, de modo geral, no contexto da pandemia da COVID-19, mostra-se inadequada a divulgação do Festival Folclórico nas datas publicizadas, incluindo-se a venda de novos ingressos, para uma eventual validação futura.

Na Recomendação conjunta, reforça-se que o estudo apresentado pelo ATLAS ODS AMAZONAS – UFAM estabelece que, em caso da realização do Festival Folclórico de Parintins no seu tradicional formato, “é razoável supor que haveria um alto risco de se iniciar uma nova onda de contaminação, afetando não apenas a população residente”.

Nesse sentido, a Defensoria Pública e o Ministério Público compreendem que o correto fluxo de proteção à vida, à saúde e à segurança da coletividade consumidora e da população de modo geral deve ser restabelecido a partir das ações indicadas na Recomendação conjunta.

Não havendo a adoção das providências indicadas pela DPE-AM e pelo MP-AM, poderá haver o ajuizamento de ação civil pública sobre a questão.

Assinam o documento a defensora pública Gabriela Gonçalves, o defensor público Gustavo Cardoso e as promotoras de justiça Eliana Guedes e Marina Campos.

Veja o documento

RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 01-DPE e MP-Festival. VERSAO 2.0-1

Assessoria DPE-AM

Foto: Divulgação

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