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Em período de combate ao coronavírus, Ação Popular solicita suspensão da cobrança de faturas de água e luz

A investida é garantir o acesso ao direito básico de água e luz aos amazonenses, no período em que estarão com dificuldades de arrecadação de renda, pois, o estado se encontra em situação de emergência.

De autoria do universitário Yann Evanovick com apoio de uma ação popular, foi protocolada na sexta-feira, 21, na Justiça do Estado do Amazonas, um documento solicitando a suspensão da cobrança das faturas de água e luz no período de recolhimento dos amazonenses para o combate do Covid-19 (Coronavírus).

De acordo com o documento disponibilizado pela assessoria, a investida é garantir o acesso ao direito básico de água e luz aos amazonenses, com a suspensão da cobrança das faturas no período em que estarão com dificuldades de arrecadação de renda, pois, o estado se encontra em situação de emergência e estabeleceu através do decreto nº 42.099, de 21 de março de 2020, a suspenção de atividades comerciais e o recolhimento dos trabalhadores em suas casas para o combate da contaminação do Covid-19.

SOLICITAÇÃO DE SUSPENÇÃO DA COBRANÇA DE ÁGUA E LUZ FOI PROTOCOLADA NA JUSTIÇA DO AMAZONAS

“Acredito que mais do que nunca o Governo do Estado precisa tomar mais medidas para ajudar a população. Já que uma das principais preocupações de quem está com toda família em casa, reforçando os cuidados com limpeza, por exemplo, é como arcar com o aumento do consumo, principalmente quando falamos de trabalhadores autônomos. O Estado pode e deve suspender esse custo durante todo período que durar a pandemia”, enaltece Yann Evanovick.

“A ação popular é um instrumento constitucional para que haja participação da população no combate de qualquer ato que venha lesar o direito democrático concedido a cada brasileiro”, explica Yann Evanovic que é graduando de História da Universidade Federal do Amazonas- Ufam, foi presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas- Ubes (2009 à 2011). Atualmente é o coordenador da Caravana Pela Educação em parceria com o Sinteam.

Veja o documento

Ação Popular

Da Redação/Parintins Em Destaque
Foto: Beatriz Calheiro

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