InícioPolíticaEMTT acata solicitação de Massilon e passa a emitir gratuitamente Certidão Negativa

EMTT acata solicitação de Massilon e passa a emitir gratuitamente Certidão Negativa

Publicado em:

-publicidade-

O vereador Massilon Medeiros Cursino (Republicanos), em Sessão Ordinária da Câmara Municipal nesta manhã de terça-feira (03), destaca a resposta positiva da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT), por acatar a solicitação, através do Requerimento Nº 175/2021, que propõe a extinção da cobrança de taxa para expedição de Certidão Negativa (nada-consta).

Segundo o parlamentar, os usuários dos serviços prestados pela Empresa EMTT, quando precisavam da Certidão “nada consta”, emitido por esse órgão municipal, pagavam uma taxa no valor de R$ 20,10 (vinte reais e dez centavos), contrariando um direito previsto na Constituição Federal, através do Art. 5º § XXXIV, que assegura a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimentos, sejam isentas de pagamento de taxas.

Massilon agradece as repostas positivas que vem obtendo em relação aos seus requerimentos protocolados na Casa Legislativa. “Estamos aqui para colaborar com o Executivo e a população parintinense, para que seus direitos sejam respeitados e que se cumpra a Lei Constitucional. Entendemos que, a emissão gratuita dessas certidões, viabilizam o exercício da cidadania e o acesso aos serviços essenciais”, finaliza Massilon.

 

Assessoria

Foto: Simone Brandão

Últimas postagens

Darlan Taveira fortalece aliança visando eleições 2024 em Barreirinha

O pré-candidato é ex-representante de Barreirinha em Manaus e foi o nome escolhido por...

Março Lilás: Prefeitura de Barreirinha realiza encerramento de campanha em combate ao câncer de colo

A ação foi organizada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e contou com atividades...

Vanessa Gonçalves propõe a implementação do 1º ano do ensino médio com mediação tecnológica na Escola Municipal São Raimundo, na comunidade Gregoste

Esta medida visa atender alunos, proporcionando-lhes acesso facilitado à educação e contribuindo para sua...

Boi Caprichoso é o mais querido do povão no Sul do Brasil

Nany People, que apresentou a primeira noite do espetáculo, destacou a participação dos bumbás...

Posts Relacionados

Darlan Taveira fortalece aliança visando eleições 2024 em Barreirinha

O pré-candidato é ex-representante de Barreirinha em Manaus e foi o nome escolhido por...

Março Lilás: Prefeitura de Barreirinha realiza encerramento de campanha em combate ao câncer de colo

A ação foi organizada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e contou com atividades...

Vanessa Gonçalves propõe a implementação do 1º ano do ensino médio com mediação tecnológica na Escola Municipal São Raimundo, na comunidade Gregoste

Esta medida visa atender alunos, proporcionando-lhes acesso facilitado à educação e contribuindo para sua...

Você não pode copiar o conteúdo desta página!