Com o propósito de garantir a segurança do tráfego aquaviário e a salvaguarda da vida humana no período do Festival Folclórico de Parintins que acontece nos dias 28, 29 e 30 de junho, o Comando do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil iniciou nesta terça-feira (16/04), os preparativos para a operação ‘Parintins 2019’.

Nesse período, a Ilha Tupinambarana concentra o maior número de embarcações pelo Rio Amazonas, então a Marinha recebe as solicitações para a realização das Vistorias para a concessão do ‘Passe’ pela Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC) a ser entregue até o dia 21 de junho.

O ‘Passe’

O ‘Passe’ é um documento que agiliza e reduz o tempo da inspeção das embarcações nos postos de fiscalização. Nestes postos, as embarcações que possuírem o ‘Passe’, somente serão verificados os itens relacionados à documentação, ao material de salvatagem e à quantidade de passageiros.

Segundo a assessoria, o agendamento das vistorias via Grupo de Atendimento ao Público vai até o dia 17 de maio.

Documentação

Ao protocolar a vistoria que é gratuita, os seguintes documentos deverão ser anexados pelo proprietário/armador: cópia simples dos Certificados Estatutários: Cerificado de Segurança da Navegação, Certificado de Arqueação e Certificado Nacional de Borda Livre (quando aplicável); cópia simples de Termo de Responsabilidade (quando aplicável); cópia do Documento de Inscrição; Memorial Descritivo; e Procuração, caso não seja o próprio. Os originais e demais documentos obrigatórios deverão ser apresentados no ato da vistoria.

Para informações o proprietário da embarcação deve comparecer à sede da capitania, na Rua Frei José dos Inocentes, 36, no Centro de Manaus, ou ainda pelo telefone (92) 2123-4926.

A Marinha informa ainda que os proprietários das embarcações de passageiros e de esporte e recreio que navegarem no trecho Manaus – Juruti, entre os dias 24 de junho a 04 de julho de 2019, deverão ter atenção ao período da solicitação de vistorias, que é de 15 de abril a 17 de maio de 2019.

A assessoria conclui que a fiscalização em um determinado posto não isentará as embarcações de serem inspecionadas novamente pelas equipes de Inspeção Naval.

Foto: Divulgação
Da Redação/Com informações da Assessoria da Marinha