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Prefeito Glenio Seixas baixa decreto de emergência com medidas para evitar circulação do Novo Coronavírus em Barreirinha

O teor do decreto estipula pelo prazo de 120 dias situação de emergência na saúde pública municipal.

O prefeito municipal de Barreirinha, Glenio Seixas, assinou nesta terça-feira (17), o decreto (Nº050/2020), sinalizando situação de emergência na saúde pública municipal devido a pandemia mundial do Novo Coronavírus, atitude que acompanha as portarias do Ministério da Saúde e do Governo Estadual a fim de adotar medidas preliminares e temporárias para evitar a circulação do vírus em território barreirinhense, tendo em vista que o Amazonas já registrou até o momento 03 casos confirmados do Covid-19.

O teor do decreto estipula pelo prazo de 120 dias situação de emergência na saúde pública municipal, determinando que servidores do sistema de saúde suspendam suas férias até 15 de maio de 2020. Além disso, o documento oficial determina pelo prazo de 15 dias a suspensão de todos os eventos e programações culturais públicas realizados pela Prefeitura, prevê a paralização das atividades em sala de aula nos estabelecimentos da rede municipal de ensino, eventos esportivos e acontecimentos particulares que possam aglomerar mais de 100 pessoas.

Por conta do Novo Coronavírus ser mais agressivo à saúde de pessoas idosas, o decreto determina que servidores públicos municipais ativos com idade acima de 60 anos (exceto servidores da saúde municipal), exerçam suas atividades laborais por meio de home office, ou seja, trabalhem em casa por até 15 dias. Gestantes, lactantes, portadores de doenças crônicas também se encaixam neste artigo, e não terão diferenças em suas remunerações.

Decom BAE

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