Os trâmites administrativos, para acelerar os processos de regularização fundiária das famílias assentadas em área do Governo Federal no Rio Mamurú, foram discutidos pela Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), na quarta-feira, 15 de setembro. A atividade realizada pelo Núcleo Municipal de Regularização Fundiária atendeu 80 agricultores na comunidade Boa Vista do São Pancrácio e 40 agricultores em São Francisco de Assis do Varre Vento.
Os assentados conheceram o regulamento operacional do Programa Titula Brasil executado pelo Acordo de Cooperação Técnica da Prefeitura de Parintins com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para regularização fundiária do Projeto de Assentamento Vila Amazônia.
Os encontros nas comunidades foram coordenados pelo titular da Sempa, Tião Teixeira, coordenador municipal de regularização fundiária, Sandro Martins, e o engenheiro agrônomo, Ewerton Nunes.
Presidente do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, Tião Teixeira, afirma que a ação marca o início da atenção da Prefeitura de Parintins aos assentados na área do Incra no Rio Mamurú.
“Desde o ano passado eles nos procuravam para que pudéssemos chegar aqui e tirarmos dúvidas. Estamos a disposição para fazermos os encaminhamentos, vamos atuar para legalizar as terras, porque eles precisam desses documentos para acessarem créditos e melhorarem de vida. Essa é a determinação do prefeito Bi Garcia”, frisou.
O professor da comunidade do Moriá, José Antônio Soares, reconheceu a união de esforços da Prefeitura de Parintins com o Incra, para agilizar a regularização no PA Vila Amazônia no Rio Mamurú, antes desasistido por esse serviço. “Estão de parabéns por essa parceria, porque os assentados dependem muito disso. Esperamos que, a partir de agora, os nossos produtores possam se desenvolver, pois esse é o propósito do programa, seja o proprietário do lote, com a segurança jurídica, sem correr risco, para acessar os benefícios públicos”, ressaltou.
Texto e fotos: Gerlean Brasil/Secom