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Saullo Vianna aciona Procon contra preço cobrado pela Map no voo para Parintins

O preço abusivo cobrado pela MAP Linhas Aéreas no trecho Manaus-Parintins foi alvo de críticas do deputado estadual Saullo Vianna (PPS). Às vésperas do aniversário da cidade, o valor da passagem pode ultrapassar R$ 800, em um trecho, incluindo as taxas. A MAP é a única empresa que mantém voos regulares para Parintins saindo da capital.

O parlamentar condenou a prática e ressaltou que apresentou esta semana, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requerimentos, ao Programa Estadual de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-AM) e à Delegacia do Consumidor (Decon), pedindo providências quanto ao abuso cometido pela companhia aérea no Amazonas.

“Os valores aplicados para as passagens são excessivamente superiores aos valores normalmente negociados no mercado. No próximo dia 15 de outubro, aniversário de Parintins, a passagem pode ser superior R$750 só o trecho de ida, saindo de Manaus. Ida e volta ultrapassa R$ 1,7 mil”, explicou.

Saullo lembrou que, no Amazonas, as empresas aéreas operam com incentivo na redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene, o que não justifica cobrarem por valores exorbitantes em voos dentro do Estado.

“É preciso que os órgãos de Defesa do Consumidor façam valer o que a lei determina em relação ao preço das tarifas internas. A empresa deve ser intimada a apresentar uma composição de custos que justifique esse preço exorbitante da tarifa”, enfatizou Saullo.

Assessoria do Deputado

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