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Vereador Massilon apresenta PL que institui programa permanente de reforço escolar a alunos de baixa renda

O vereador explica que o programa beneficiará alunos matriculados nas unidades municipais de ensino, em especial aqueles cuja renda familiar está em níveis considerados baixos.

O vereador Massilon Medeiros Cursino (Republicanos), em Sessão Ordinária da Câmara Municipal nesta manhã de terça-feira (10), propõe Projeto de Lei que institui “O Programa Permanente de Reforço Escolar” a alunos de baixa renda e menor rendimento, matriculados nas Unidades Municipais de Ensino.

Massilon explica que o programa beneficiará alunos matriculados nas unidades municipais de ensino, em especial aqueles cuja renda familiar está em níveis considerados baixos, por equipes multidisciplinares de professores, assistentes sociais e afins, quando for o caso, obedecendo os princípios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação ou por órgão por ela determinado, concomitantemente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Educação (SEMASTH).

O parlamentar também esclarece que, para a execução do Programa, o Município poderá firmar convênios e/ou parcerias com os governos do Estado e da União, sociedade civil, empresas privadas, cooperativas, associações e outras entidades comprovadamente capacitados para tal finalidade e demais entidades voltadas à área da educação.

“A criação do Programa Permanente de Reforço Escolar dos Alunos Unidades Municipais de Parintins visa criar instrumentos para que o Poder Público possa atenuar possíveis déficits de aprendizagem identificados pela comunidade escolar. A situação de diversos alunos se tornou um agravante, com a suspensão das aulas presenciais, muitos estão enfrentando grandes dificuldades para acompanhar as aulas”, comenta o parlamentar.

Massilon também afirma que a Câmara Municipal de Parintins sempre esteve atenta às dificuldades enfrentadas no sistema educacional, tanto para o corpo docente quanto para os alunos, e que foram agravadas devido à crise econômica e a pandemia de COVID-19. “Assim, entendo que devemos criar mecanismos que minimizem as referidas dificuldades momentâneas e, ao mesmo tempo, propor soluções para uma melhoria do rendimento escolar de nossos alunos. Tenho certeza de que a criação do Programa Permanente de Reforço Escolar trará enormes benefícios à comunidade escolar como um todo”, finaliza o edil.

 

Texto e foto: Assessoria

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