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Vereador Massilon solicita que transportadores e revendedores de combustíveis apresentem planilha de custos de transporte do trecho Manaus/Parintins

Segundo o Vereador, zerar os tributos federais e o ICMS dos Estados não será a solução, pois as alíquotas dos impostos incidentes sobre o combustível são as mesmas de década atrás, mesmo quando o valor estava bem mais baixo.

Os aumentos do preço dos derivados do petróleo no Brasil, e em especial em Parintins, foi a pauta do discurso do Vereador Massilon Medeiros Cursino (Republicanos) na manhã desta segunda-feira, 15 de março de 2021, na Câmara Legislativa de Parintins.

Para Massilon, que é Economista e Tributarista, o aumento constante dos derivados é consequência da política adotada pela estatal Petrobrás, que optou pelo preço com base na cotação internacional e na variação do dólar. “Dessa forma, toda vez que o dólar subir, o combustível deverá ter alta nos preços, enquanto o inverso, infelizmente, é mais difícil de ocorrer”, ressalta Massilon.

Segundo o Vereador, zerar os tributos federais e o ICMS dos Estados não será a solução, pois as alíquotas dos impostos incidentes sobre o combustível são as mesmas de década atrás, mesmo quando o valor estava bem mais baixo. As únicas formas de superar isso serão com o fim da política da dolarização do comércio do petróleo brasileiro ou o fim do monopólio da Petrobrás, mas, para essa última medida, teria que se Emendar a Constituição Federal em seu artigo 177.

O Vereador também aproveitou a tribuna para requerer que convidem os revendedores e transportadores de derivados de petróleo, em Parintins, a fim de que apresentem de forma consistente o custo de transporte desses derivados, com documentos como Conhecimento de Transporte e Manifesto de carga, no trecho Manaus/Parintins, para que se tenha um parâmetro capaz mensurar a diferença entre os valores praticados em Manaus e em Parintins.

 

Assessoria

Foto: Divulgação CMP

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